Roubo - Defesas Técnicas e Demolidoras

A ferramenta que não pode faltar na estante do advogado criminalista Chega de defesas genéricas. Chega de majorantes presumidas. Chega de dosimetria automática. O livro que transforma tese em estratégia recursal vitoriosa, guiado pelo art. 157 do Código Penal, Súmulas blindadas e jurisprudência que resiste ao excesso punitivo. Nesta obra: - Como afastar a tese de crime único quando há múltiplas vítimas ou resultados jurídicos autônomos - Como desarmar o aumento indevido da pena na 3ª fase da dosimetria (Súmula 443/STJ) - Como excluir a majorante do emprego de arma de fogo (§2º-A, I, CP) sem perícia ou por ineficácia comprovada - Como sustentar roubo tentado (art. 14, II, CP) para maximizar o desconto da pena - Como usar o concurso formal (art. 70 CP) para alcançar o regime mais benigno - Teses técnicas contra: ?— porte de arma absorvido ou não pelo roubo (princípio da consunção) ?— latrocínio e sua inaplicabilidade em cenários sem dolo autônomo necandi ?— continuidade delitiva proibida entre espécies diferentes (ex.: roubo + extorsão) - Modelos prontos por fase do processo: do flagrante às instâncias superiores (STJ/STF) - Mentalidade garantista aplicada à defesa penal patrimonial - Peças prontas para copiar, adaptar e usar no TJ/TRF/STJ/STF com técnica de elite - ROUBO sem defesa técnica é risco. Defesa técnica sem estratégia é chance perdida. Este livro muda o jogo. - Art. 157 do CP. Súmula 443 do STJ. Proporcionalidade. Estratégias