Nulidade Pela Inversão na Ordem de Oitivas:
por Henriue Ferro
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Um guia essencial para advogados, estudantes de Direito e profissionais que atuam na área criminal, com abordagem prática e fundamentada.
Conteúdo Exclusivo Doutrina, Jurisprudência e Prática Precedentes Relevantes: AgRg no AResp 2763616/TO, HC 127900, Resp 1933759/PR, Tema 1114 do STJ. Peças Modelos: Habeas Corpus, Petição, Memoriais, Revisão Criminal, Sustentação Oral (integral e reduzida). Análises Práticas: nulidade da audiência de instrução, exceção da carta precatória, provas independentes, prejuízo concreto.
Traz os principais fundamentos de nulidade pela inversão da ordem das oitivas.
Oferece modelos prontos e adaptáveis para o uso em processos reais.
Une doutrina sólida e jurisprudência atualizada, com foco em resultados práticos.