Defesas Eficazes nos Crimes de Violência Doméstica

Instrumentos práticos para a atuação penal defensiva Elaborado com base na jurisprudência atualizada do STJ e do STF, este livro reúne os principais modelos e fundamentos técnicos utilizados na defesa de acusados em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, com enfoque prático e argumentativo. Com linguagem objetiva e estrutura processual clara, a obra oferece roteiros completos de atuação defensiva, abrangendo desde a fase policial até os tribunais superiores. Conteúdo abrangente Inclui, entre outros, modelos e teses de: Acompanhamento de interrogatório policial Alegações finais (defesa escrita e memoriais) Apelação criminal defensiva Apresentação espontânea do investigado Defesa prévia e resposta à acusação Medidas protetivas de urgência e impugnações correlatas Revogação de prisão preventiva Liberdade provisória e substituição de pena Impugnação à execução penal Indulto, comutação e livramento condicional Progressão e regressão de regime prisional Embargos de declaração e revisão criminal Recursos especial e extraordinário Sustentação oral – técnicas e estrutura Habeas corpus defensivo e princípios constitucionais da defesa Perícias complementares e produção antecipada de provas Princípio do in dubio pro reo Crimes patrimoniais e violência doméstica sob enfoque comparado