Incompetência: Arts. 064 a 066 do CPC

Este livro oferece uma análise aprofundada dos artigos 64 a 66 do Código de Processo Civil, que tratam da incompetência absoluta e relativa, bem como dos conflitos de competência. Com uma abordagem prática e teórica, o livro é essencial para advogados, magistrados e estudantes de direito que buscam entender melhor como a incompetência relacionada aos processos judiciais. Conteúdo de Valor: 1. Doutrina: Análise detalhada da doutrina sobre incompetência absoluta e relativa, destacando as principais correntes de pensamento e autores renomados. 2. Legislação: Exposição clara dos dispositivos legais relevantes, incluindo os artigos 64 a 66 do CPC, com explicação sobre como essas normas são aplicadas na prática. 3. Jurisprudência: Estudo de casos jurisprudenciais relevantes que ilustram como a incompetência é gerida pelos tribunais, com destaque para decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ). 4. Prática: Orientações práticas sobre como alegar e defender a incompetência em processos judiciais, incluindo modelos de petições e estratégias para lidar com conflitos de competência. Por que comprar este livro? Instrumento Essencial para Advogados: Oferece ferramentas práticas para lidar com questões de competência em processos judiciais.