VADEMECUM JURÍDICO 2025
por Ozéias J. Santos
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VADEMECUM JURÍDICO 2025
Prepare-se para seus estudos e prática jurídica com o VADEMECUM JURÍDICO 2025, a mais completa coletânea de legislações essenciais para advogados, estudantes de Direito e concurseiros!
Conteúdo Atualizado
Este Vade Mecum reúne as principais legislações brasileiras, incluindo:
• Constituição Federal de 1988
• Código Civil (Lei nº 10.406/2002)
• Código Comercial (Lei nº 556/1850)
• Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015)
• Consolidação das Leis do Trabalho - CLT (Decreto-Lei nº 5.452/1943)
• Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940)
• Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941)
• Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965)
• Código Tributário Nacional - CTN (Lei nº 5.172/1966)
• Código de Defesa do Consumidor - CDC (Lei nº 8.078/1990)
• Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº 8.069/1990)
• Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar (Decreto-Leis nº 1.001 e nº 1.002/1969)
• Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
• Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021)
• Código de Trânsito Brasileiro - CTB (Lei nº 9.503/1997)
... e muito mais!
Ideal Para:
• Advogados em atuação.
• Estudantes de Direito e concurseiros.
• Profissionais que precisam de uma referência confiável e atualizada.
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