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VADEMECUM JURÍDICO 2025

VADEMECUM JURÍDICO 2025

por Ozéias J. Santos

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VADEMECUM JURÍDICO 2025 Prepare-se para seus estudos e prática jurídica com o VADEMECUM JURÍDICO 2025, a mais completa coletânea de legislações essenciais para advogados, estudantes de Direito e concurseiros! Conteúdo Atualizado Este Vade Mecum reúne as principais legislações brasileiras, incluindo: • Constituição Federal de 1988 • Código Civil (Lei nº 10.406/2002) • Código Comercial (Lei nº 556/1850) • Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) • Consolidação das Leis do Trabalho - CLT (Decreto-Lei nº 5.452/1943) • Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940) • Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941) • Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) • Código Tributário Nacional - CTN (Lei nº 5.172/1966) • Código de Defesa do Consumidor - CDC (Lei nº 8.078/1990) • Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº 8.069/1990) • Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar (Decreto-Leis nº 1.001 e nº 1.002/1969) • Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) • Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) • Código de Trânsito Brasileiro - CTB (Lei nº 9.503/1997) ... e muito mais! Ideal Para: • Advogados em atuação. • Estudantes de Direito e concurseiros. • Profissionais que precisam de uma referência confiável e atualizada. Adquira já o seu VADEMECUM JURÍDICO 2025 e esteja preparado para qualquer desafio jurídico! https://www.amazon.com.br/dp/B0DV4ZMPTZ/ref=sr_1_2?m=A2S15SF5QO6JFU https://loja.uiclap.com/titulo/ua80997