Defesas Eficazes nos Crimes de Violência Doméstica

Instrumentos práticos para a atuação penal defensiva Elaborado com base na jurisprudência atualizada do STJ e do STF, este livro reúne os principais modelos e fundamentos técnicos utilizados na defesa de acusados em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, com enfoque prático e argumentativo. Com linguagem objetiva e estrutura processual clara, a obra oferece roteiros completos de atuação defensiva, abrangendo desde a fase policial até os tribunais superiores. Conteúdo abrangente Inclui, entre outros, modelos e teses de: • Acompanhamento de interrogatório policial • Alegações finais (defesa escrita e memoriais) • Apelação criminal defensiva • Apresentação espontânea do investigado • Defesa prévia e resposta à acusação • Medidas protetivas de urgência e impugnações correlatas • Revogação de prisão preventiva • Liberdade provisória e substituição de pena • Impugnação à execução penal • Indulto, comutação e livramento condicional • Progressão e regressão de regime prisional • Embargos de declaração e revisão criminal • Recursos especial e extraordinário • Sustentação oral – técnicas e estrutura • Habeas corpus defensivo e princípios constitucionais da defesa • Perícias complementares e produção antecipada de provas • Princípio do in dubio pro reo • Crimes patrimoniais e violência doméstica sob enfoque comparado