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VADEMECUM JURÍDICO 2025

VADEMECUM JURÍDICO 2025

Prepare-se para seus estudos e prática jurídica com o VADEMECUM JURÍDICO 2025, a mais completa coletânea de legislações essenciais para advogados, estudantes de Direito e concurseiros!

Conteúdo Atualizado

Este Vade Mecum reúne as principais legislações brasileiras, incluindo:

  • Constituição Federal de 1988
  • Código Civil (Lei nº 10.406/2002)
  • Código Comercial (Lei nº 556/1850)
  • Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015)
  • Consolidação das Leis do Trabalho – CLT (Decreto-Lei nº 5.452/1943)
  • Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940)
  • Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941)
  • Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965)
  • Código Tributário Nacional – CTN (Lei nº 5.172/1966)
  • Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei nº 8.078/1990)
  • Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990)
  • Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar (Decreto-Leis nº 1.001 e nº 1.002/1969)
  • Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
  • Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021)
  • Código de Trânsito Brasileiro – CTB (Lei nº 9.503/1997)
    … e muito mais!

Ideal Para:

  • Advogados em atuação.
  • Estudantes de Direito e concurseiros.
  • Profissionais que precisam de uma referência confiável e atualizada.

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